É arriscado derrotar governo no Código Florestal, diz Vaccarezza

BRASÍLIA - O governo quer convencer sua base a votar a proposta do Executivo para o novo Código Florestal. Usará como argumento episódios em que a base não seguiu a orientação do Planalto, como na votação da emenda que mudou a distribuição dos royalties do pré-sal.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quinta-feira que, se a base tivesse votado como queria o Executivo, os royalties já estariam distribuídos aos Estados.
No ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou emenda que implantaria uma distribuição vista por Estados produtores como prejudiciais a seus interesses.

"Eu acho muito arriscado empreender uma derrota ao governo nesse tema do Código Florestal", disse Vaccarezza a jornalistas. Ele não adiantou se a presidente Dilma Rousseff pretende vetar algum ponto do projeto que eventualmente desagrade o Planalto.

Vaccarezza reconheceu que é difícil controlar a base, mas garantiu que a votação do novo Código Florestal, adiada por três vezes, irá a plenário na próxima terça-feira, mesmo que resulte numa derrota para o governo.

"Nós não podemos adiar ad eternum a votação do Código Florestal", disse Vaccarezza, acrescentando que o Executivo não concorda com a legalização das áreas que já foram desmatadas, nem com a anistia para os que desrespeitaram a lei ambiental.

Na última semana, a votação foi adiada após Vaccarezza perceber um movimento de aliados a favor de uma emenda proposta pela oposição que retirava do Executivo a prerrogativa de regularizar ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Na quarta-feira, alguns líderes da base e da oposição fecharam acordo em torno de uma nova emenda com o mesmo teor. O texto é do PMDB, partido da base do governo.

Vaccarezza admitiu que a reforma do Código Florestal "por pouco" não foi a plenário na quarta-feira, após forte movimento de parlamentares, contido pelo governo.

Ele rejeitou alegações de que haveria um acordo em que o governo cederia na votação do Código Florestal para que os requerimentos que pedem a ida do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, à Câmara para explicar seu patrimônio fossem aliviados.
"Isso é um absurdo", disse (Agrolink/Reuters)

Votação do novo Código Florestal é adiada

Depois de um dia inteiro de negociações fracassadas, a votação da proposta de reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados, marcada para quarta-feira, foi adiada para a próxima terça-feira.

Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou que o governo não trabalhava com essa hipótese, mas a falta de consenso obrigou a mudança de planos.

São dois os maiores focos de tensão que impediram um acordo.

O governo e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de reforma, divergem quanto à isenção a pequenas propriedades (de até quatro módulos fiscais) de recompor a Reserva Legal, uma parcela de mata nativa que deve ser mantida na propriedade. O governo defende que apenas agricultores familiares possam ser dispensados do reflorestamento.

O segundo motivo de atrito está no tratamento que será dado aos produtores que já ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios, topos de morros e encostas.

Rebelo considera que deve haver uma exceção para culturas que tradicionalmente usam essas terras e para comunidades ribeirinhas. Já o Executivo sugeriu que as regras atualmente vigentes para APPs sejam mantidas e os casos especiais sejam regulamentados por decreto presidencial.

"O governo quer que por decreto se defina tudo e garante que todos os problemas podem ser resolvidos assim. Os agricultores têm uma insegurança e querem que (os detalhes) fiquem na lei", disse Rebelo a jornalistas após a reunião que definiu o adiamento da votação.

As reuniões em busca do consenso começaram à tarde, quando o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e Rebelo foram ao Palácio do Planalto negociar com Luiz Sérgio e o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci.

Contudo, o impasse persistiu e quando retornou ao Congresso, Rebelo se reuniu com a bancada petista para explicar suas posições em relação a essas divergências. Em seguida, o relator e o líder do governo participaram de uma ampla reunião com mais membros do Executivo, onde ficou definido o adiamento.

Foram chamados os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos; para vencer as divergências, mas o encontro serviu para aprofundar as diferenças.

"Nem o governo cedeu nesses pontos nem o Aldo (Rebelo) e a maioria da base cederam. Então nós vamos esperar até terça", afirmou Vaccarezza.

Na avaliação de um experiente parlamentar que falou sob a condição de anonimato, "o governo entrou numa fria", porque a reunião foi muito ampla e não havia um foco de negociação.

"Em dado momento, os deputados começaram a fazer apelos emocionados e retóricos sobre a importância da agricultura para o país", afirmou o parlamentar
Fonte: Agrolink/Reuters

Agroecologia reduz custo de produção do tomate

O cultivo de tomate pode ter os custos reduzidos em até 84% se seguidas as normas agroecológicas de produção. Essa é uma constatação do engenheiro agrônomo Fábio Leonardo Tomas em dissertação de mestrado desenvolvida na Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). A principal redução está no não uso de defensivos, que ultimamente tem aumentado muito os custos na agricultura.
O experimento de Tomas foi feito com culturas de tomate em pequenas clareiras na Mata Atlântica, na região de Apiaí, SP. “Eu supus que a floresta poderia ser considerada um insumo agrícola, um instrumento da produção”, explicou. “Nós pudemos perceber que a taxa de infestação por bactérias, fungos e doenças foi muito menor”, conta Tomas, se referindo à comparação com o cultivo nos moldes tradicionais na mesma região.
Na produção tradicional, cada pé de tomate teve um custo de manutenção médio de R$ 5, enquanto no cultivo orgânico o gasto foi apenas R$ 0, 80. Mas há um inconveniente, sobretudo em tempos de inflação alta e grande demanda por alimentos no mundo. É que a produtividade das culturas agroecológicas foi menor do que a das lavouras convencionais. Na produção orgânica se obteve uma média de 100 caixas de 25 quilos por mil pés cultivados. As tradicionais alcançaram a marca de 250 caixas a cada mil pés.
A perda na produção, no entanto foi compensada no preço de venda. O preço médio por caixa do tomate tradicional foi R$ 15, contra R$ 70 do produto orgânico. “A menor produtividade se compensa em um menor custo e uma maior renda”, destacou Tomas, que acredita ser possível alcançar os mesmos resultados obtidos com o tomate em outras culturas.
Para o pesquisador, esse tipo de constatação deve entrar na discussão sobre o papel da reserva legal e áreas de preservação permanente dentro das propriedades rurais. “O produtor convencional muitas vezes enxerga a floresta dentro da sua propriedade, como um estorvo. Ele não considera aquela floresta como um apoio a sua atividade econômica”, analisa.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Google

Código Florestal requer um amplo debate

A definição do novo código florestal brasileiro não será tarefa fácil. Interesses à parte, a verdade é que ambos os lados, produtores e ambientalistas, têm bons e justos argumentos. Há duas grandes questões que têm de ser tratadas de forma muito séria. A produção de alimentos e a preservação da natureza, tanto de vegetais como dos animais, que tem cada vez menos espaço.
Pelo lado dos defensores do meio ambiente, a luta é em prol de um País mais “verde” e mais sustentável ambientalmente. Afinal já temos muitos sinais de que a natureza não suporta mais tanta intervenção humana. É preciso pensar também nos animais da fauna brasileira. Onde vão morar, tamanduás, onças, tatus, lobos-guarás e uma infinidade de outros animais que já não encontram mais onde se abrigar e já quase não encontram alimentos na natureza? É preciso que eles sejam respeitados e tenham seu espaço preservado.
Por outro lado, como fica o pequeno produtor que já tem uma propriedade quase insuficiente para a sua produção e ainda tem de deixar parte dela destinada à preservação? Segundo cálculos do estudo do Instituto de Estudo do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) a implantação do código florestal trará perda 8,4% na área destinada a grãos em 2022. O estudo mostra que a produção de grãos do País seria da ordem de 193,6 milhões de toneladas em 11 anos. Mas se o Código Florestal fosse realmente implantado, esse volume recuaria em 3,2%.
Várias culturas seriam afetadas com as normas. A redução na produção seria de 5,6% na soja e de 1,2% nas carnes. Já o impacto nos preços seriam bem maiores. A previsão é que, com a redução da área plantada, haverá alta de 26,6% no preço da soja; 34,1% no etanol, 16,7% no milho, 23,4% no boi e 11,9% nos frangos. "O que o estudo mostra é que não adianta criar Reserva Legal em área produtiva. Não expandir a produção no ritmo da demanda terá impactos", afirma André Nassar, diretor-geral do Icone
O tema requer mesmo muita discussão e muita prudência. Afinal, a preservação ambiental é inadiável, a lista de animais em extinção é enorme. Mas a redução da pobreza e da fome também é um tema muito atual e a grande meta do governo da presidente Dilma Rousseff. Em caso de uma vitória dos produtores, pelo menos já há uma boa notícia. Os pequenos serão os mais favorecidos. Isso é bom. A agricultura familiar é responsável pela produção de até 70% de alguns alimentos, como a mandioca, por exemplo.

Setor de celulose e ambientalistas apresentam proposta para Código Florestal

O setor de celulose e organizações ambientalistas apresentaram na quinta-feira (24) um proposta conjunta de mudança no Código Florestal. O texto tem 16 pontos e pretende ser consenso entre as demandas do agronegócio e das instituições da sociedade civil de defesa do meio ambiente.
O documento defende que a legislação incorpore mecanismos de incentivo à preservação e à recuperação de áreas de mata, como o pagamento por serviços ambientais e os créditos de carbono. Segundo o diretor da organização não governamental (ONG) Amigos da Terra, Roberto Smeraldi essa é uma das principais diferenças em relação ao projeto de novo Código Florestal, que tem o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como relator.

“O Código Florestal deve prever incentivos econômicos em vez de multas e sanções”, ressaltou a presidenta da Associação Brasileira de Celulose e Papel [Abracelpa], Elizabeth Carvalhaes. O diretor do Instituto BioAtlântica, Beto Mesquita, defende que esses incentivos, além de estarem adequados à necessidade de preservação, devem chegar à demanda por recuperação da cobertura florestal.

Por isso, ressaltou Smeraldi, o texto apresentado nesta quinta (24) não contempla anistia para proprietários que desmataram mais do que o permitido, ao contrário do previsto na proposta de Rebelo. Não há também isenção da reserva legal para pequenas propriedades ou moratória do desmatamento. O projeto do Código Florestal estipula que a derrubada da mata seja proibida por um prazo de cinco anos após a sua aprovação.

Para Smeraldi, essas diferenças marcam a essência da proposta. O texto busca, de acordo com ele, trazer soluções duradouras para os problemas relativos à preservação e produção. O ambientalista ressaltou que o projeto foi pensado “com uma ideia de futuro e não de resolver passivos tópicos”.
Entre os pontos controversos que o projeto aborda está a questão das áreas de proteção permanente (APPs). A vegetação que protege regiões frágeis, como cursos de água, poderia entrar no cálculo da reserva legal, percentual de mata nativa que deve ser preservada dentro da propriedade. Isso com algumas restrições, entre elas, que não haja a conversão de novas áreas. Não há, no entanto, a previsão de diminuir o tamanho das APPs, como proposto por Rebelo. (Agência Brasil/Agrolink)

Fronteira de Mato Grosso do Sul é reconhecida como livre de aftosa

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), por meio da Comissão Científica, reconheceu nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, a Zona de Alta Vigilância (ZAV) de Mato Grosso do Sul como livre de febre aftosa com vacinação. Com isso, todo o estado passa a ter essa classificação. A decisão foi comunicada ao secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim, pelo diretor-geral da OIE, Bernard Vallat. “Trata-se do reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos técnicos do Ministério da Agricultura e dos fiscais da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal”, explica o diretor de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques.

Entre as medidas que contribuíram para o reconhecimento da OIE, o secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim, destaca o controle efetivo do trânsito dos animais, a vigilância intensiva, a identificação individual do rebanho e a vacinação oficial, que contou com a fiscalização dos técnicos estaduais e do governo federal. “Essa iniciativa vai contribuir para conquistarmos mercados importantes que veem como requisito o estado inteiro estar livre da doença com vacinação”, enfatiza Jardim.

Em 2001, o Mato Grosso do Sul tinha alcançado o status de livre de febre aftosa com vacinação pela OIE. Mas, com o surgimento de um foco da doença, em 2005, o organismo internacional decidiu suspender esse reconhecimento. Em 2008, parte do estado retornou à condição de área livre com vacinação, exceto a Zona de Alta Vigilância (ZAV), que foi implantada na época. Após ações intensivas na região, em agosto de 2010, o Ministério da Agricultura encaminhou o pedido do restituição do status.

A Zona de Alta Vigilância é composta por 13 municípios: Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Corumbá, Japorã, Ladário, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porá, Porto Murtinho e Sete Quedas. Essas cidades fazem fronteira com o Paraguai e a Bolívia. Nessa região, são criados cerca 800 mil bovinos e búfalos. Fonte: Kelly Beltrão/Mapa

Valor da produção pode atingir R$ 187 bi em 2011

A mais recente estimativa para o Valor Bruto da Produção em 2011 pode chegar a R$ 187 bilhões. O resultado, obtido a partir das pesquisas de safra realizadas em dezembro de 2010 e baseado nos preços praticados nos principais mercados do país, é 8,29% superior ao obtido no ano passado (R$ 172,74 bilhões), de acordo com estudo da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Ministério da Agricultura. Se confirmado ao logo do ano, este será o maior valor da série histórica iniciada em 1997.

“As perspectivas de uma safra favorável, que pode chegar a 149,4 milhões de toneladas,pelas estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e a tendência de alta de preços dos principais produtos agrícolas são fatores essenciais para os resultados de 2011”, explica o coordenador de Planejamento Estratégico do ministério, José Gasques, responsável pela pesquisa.

Os melhores resultados obtidos até dezembro são para uva (55,9%), feijão (41%), algodão (38,3%), pimenta do reino (23,5%), laranja (22,7%), mandioca (20,2%), café (13,1%) e arroz (11,2%). Em percentuais pouco menores de aumento no valor da produção encontram-se o milho (10,7%) e a soja (5%). A recuperação do valor da produção desses dois produtos, que no ano passado tiveram decréscimo, pode ser essencial para os resultados da renda da agricultura em 2011.

Poucos itens devem apresentar redução do valor da produção neste ano. Entre eles, se destacam a cebola (- 63%) e o trigo (-22,4%). “Como há divergência entre as estimativas de produção da Conab e do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em relação ao trigo, o resultado do cereal será revisto ao longo dos próximos meses”, observa Gasques. Já a redução acentuada de valor para a cebola deve-se à base utilizada, relativa a outubro de 2010, quando, segundo o coordenador, foram registrados resultados consideravelmente inferiores às médias anteriores.

Regiões

Na análise por região, ainda não há dados disponíveis para o ano que se inicia, mas 2010 terminou com resultados favoráveis para o Norte (8,3%), Sudeste (12,15%) e Sul (5%). Nestas regiões, os estados que mais se destacaram foram Pará, Minas Gerais, São Paulo e Paraná

No Centro-Oeste, a queda de valor da produção ocorreu exclusivamente em Mato Grosso e Goiás, cujos resultados foram comprometidos principalmente pelo milho e pela soja (MAPA) .