O que a presidente vetou no Código Florestal?

Os vetos de 12 artigos do texto do novo Código Florestal, pela presidenta Dilma Rousseff, resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado. A finalidade do governo foi a de não permitir anistia a quem desmatou e a de proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente, as APPs. O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial da União (http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=28/05/2012), o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final. Também foi vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo. Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões. Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo. O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei. Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente. A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração. Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel. Fonte: Agência Brasil

Produtoras de hortaliças buscam melhoria da produção e aumento das vendas

Pequenas produtoras rurais de Paracatu, comunidade rural de Brasília de Minas, dão exemplo de perseverança, e há cerca de 12 anos trabalham com o plantio e venda de hortaliças. No início era apenas para o consumo das famílias, depois viram a oportunidade de ganhar algum dinheiro através da comercialização dos produtos. Com muita dificuldade levavam as hortaliças para os mercados municipais das cidades de Brasília de Minas e Mirabela, onde tudo era vendido. Mas há alguns anos, perceberam que seus produtos estavam perdendo mercado, por causa da pouca qualidade. Foi quando, segundo Elenice Rodrigues da Silva, começaram a buscar junto ao Sindicato dos Produtores Rurais de Brasília de Minas, a realização de cursos do Senar Minas que pudessem capacitá-las para plantio e comercialização da produção. O primeiro curso levado às mulheres da Comunidade de Paracatu foi o de Administração de Propriedade em Regime de Economia Familiar, e neste mês de junho receberam o curso de Olericultura Básica/Cultivo Convencional de Hortaliças, aplicado pelo engenheiro agrônomo, instrutor do Senar, Martins Edson Barbosa Brandão, que tem como objetivo geral, cultivar hortaliças com qualidade no sistema convencional de produção. RESULTADOS Conforme Elenice Rodrigues, trabalha com hortas há 16 anos produzindo couve, coentro, cebolinha, alho, cenoura, beterraba, mostarda, dentre outras folhosas e verduras, todos os anos amarga alguns prejuízos por causa de pragas. O seu maior sonho era saber produzir defensivos naturais e o composto orgânico, além da adoção de técnicas apropriadas de produção para melhorar a qualidade dos seus produtos. - Estou muito satisfeita com o curso, pois a partir de agora vou fazer eu mesma meu composto orgânico e os defensivos, economizar dinheiro e ter hortaliças bonitas e saudáveis. Para Francisca Pereira dos Santos, que trabalha produzindo tempero e sementes, o curso de Olericultura lhe abriu novos horizontes. Ela disse já ter tido muitos prejuízos no passado, quando produzia folhas, por causa de pragas e não sabia como combatê-las sem o uso de agrotóxicos, o que desvalorizava seus produtos. - Agora que aprendi a combater as pragas com produtos naturais, encontrados na própria comunidade, vou voltar a produzir almeirão, couve, coentro, cenoura e tomate e, consequentemente, aumentar a minha renda. Outra produtora que também melhorou de vida depois que começou a trabalhar com hortaliças foi Erotilde Cardoso Soares. A mais nova produtora do grupo, há 3 anos deixou de trabalhar em Montes Claros e voltou para a roça. Ela e o marido são donos de uma pequena propriedade, onde criam alguns animais, mas sua atividade principal é a produção de hortaliças. - Hoje vivo melhor, ao contrário de quando trabalhava em Montes Claros. Só com a venda de hortaliças tenho uma renda mensal garantida de mais de um salário mínimo. O gerente regional do Senar Minas em Montes Claros, José Belas Gonçalves, presente no curso, chamou a atenção das produtoras para a importância do trabalho em associativismo como forma de reduzir custos, aumentar a produção e a produtividade, melhorar a qualidade dos produtos e aumentar a renda. Fonte: Jornal O Norte, de Montes Claros-MG

Estresse Hídrico Controlado são percebidos na colheita do café

O Brasil é o maior produtor e o segundo maior consumidor de café no mundo. Em 2011, a produção de café no Brasil atingiu 48 milhões de sacas de 60 quilos de café beneficiado e, em 2012, a previsão de produção é de até 50,4 milhões de sacas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Cerca de 10% da área total de produção é cultivada com irrigação, contribuindo com 25% da produção total. Para racionalizar o uso de água na lavoura cafeeira, a Embrapa Cerrados, desenvolve projetos de pesquisa multidisciplinares, visando estabelecer um sistema de produção eficiente para tornar a cafeicultura irrigada uma atividade competitiva e sustentável. A grande vantagem desse novo enfoque com manejo adequado da irrigação, o uso do estresse hídrico controlado, possibilita a sincronização do desenvolvimento das gemas reprodutivas e equilíbrio nutricional. Além da redução do uso de água e energia na irrigação, o que proporciona ganhos superiores a 33% de produtividade e melhoria na qualidade dos grãos, e economia no processo de colheita contribuindo para a sustentabilidade do agronegócio café. A Embrapa Café, que coordena o programa do Consórcio Pesquisa Café, é uma unidade de pesquisa da Embrapa, empresa vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Linhas de pesquisa Os resultados de pesquisa realizados pela equipe da Embrapa Cerrados e validados em diferentes regiões produtoras com distintas características climáticas como a região de Cerrado dos estados de Minas Gerais, Bahia e Goiás e na região Sul de Minas Gerais se tornaram inovações com impactos positivos na cadeia produtiva do café. “Os resultados da aplicação da tecnologia do estresse hídrico controlado junto com o equilíbrio nutricional, notadamente o aumento da aplicação do fósforo, nas unidades de validação e transferência de tecnologia conduzidos em fazendas no Oeste da Bahia mostraram a possibilidade de obtenção de até 88% de uniformidade na floração e 82% de frutos cerejas na época de colheita confirmando os resultados experimentais. Em várias áreas de validação foi possível obter três colheitas consecutivas que, na média, atingiram resultados superiores a 60 sacas de café beneficiado por hectare”, afirma Guerra. O Estresse Hídrico Controlado consiste na interrupção das irrigações até 70 dias no período mais seco e frio do ano. Outras informações no site da Embrapa Cerrados http://www.cpac.embrapa.br/ Fonte: Embrapa Café

As chuvas de maio

As chuvas que caem em algumas regiões do Sudeste brasileiro são muito importantes por vários motivos. Mas, por um em especial, elas são imprescindíveis. Como se diz lá na roça, essas chuvas vêm salvar a sementeira do capim. São elas que fazem "granar" a semente, garantindo, assim, a perenidade da pastagem.

Adeus, Tinoco!

Foi-se o último grande ícone da música caipira brasileira. Obrigado e adeus, Tinoco.