Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) especializados em direito ambiental alertaram ontem(28) que se o Congresso aprovar as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) no Código Florestal, o meio ambiente poderá sofrer consequências drásticas. Eles também disseram que as populações que vivem em áreas vulneráveis poderão ficar ainda mais expostas a situações de risco, como os recentes desastres naturais ocorridos neste ano.
Numa nota técnica encaminhada hoje ao Congresso, os membros da 4a. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, especializada no assunto, advertiram para os riscos decorrentes da exclusão de ambientes atualmente caracterizados como de preservação permanente, como topos de morros, montes, montanhas e serras: "Essas áreas são especialmente relevantes para garantir a estabilidade das encostas, o que as torna de extrema importância para o bem-estar da população tendo em vista os desastres envolvendo deslizamento de encostas em época de chuvas, como verificado durante todo o verão de 2010 em diversos Estados."
Os integrantes do Ministério Público criticaram a dispensa de reserva legal em propriedades com até quatro módulos fiscais. "Na Amazônia Legal, onde significativa parte do território tem o módulo fiscal definido em 100 hectares, propriedades com até 400 ha ficarão dispensadas de manter em seu interior área vegetada, estimulando o desmatamento", avaliaram os membros da Câmara especializada em direito ambiental.
O grupo também discorda do que chamou de anistia concedida a quem desrespeitou legislações anteriores. "É importante mencionar que a própria Constituição Federal é que determina a imposição de sanções penais e administrativas às condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, bem como a obrigação de reparar os danos causados", afirmam os integrantes do Ministério Público. Para eles, o substitutivo altera completamente as regras para recuperação de danos ambientais, ao transferir essa responsabilidade para o poder público.
Os membros da Câmara especializada em direito ambiental concluem que as modificações propostas contrariam o que estabelece a Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, o poder público deve garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. "Se (as propostas forem) aprovadas pelo Congresso Nacional, colocarão em risco não somente o equilíbrio ambiental, mas o bem estar da população, especialmente de sua parcela mais desprovida de recursos", afirma a nota técnica (Agência Estado)
terça-feira, 29 de junho de 2010
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Agora é lei: Mata Seca não é Mata Atlântica em MG
O problema do uso do solo nas áreas de Mata Seca, no Norte de Minas Gerais, chegou ao fim. Com 45 votos a favor e um contra, o projeto de lei nº 4.057/2009, do deputado estadual Gil Pereira (PP), foi aprovado ontem, em 2º turno, no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A área de reserva legal de 30% permanece para a região.
Na prática, a lei vai permitir a permanência das pessoas na região. "Duzentas mil pessoas iam ficar sem trabalhar no ano que vem porque foram proibidas de trabalhar pelo Ibama que incluiu a região da Mata Seca no bioma da Mata Atlântica", explicou o deputado Gil Pereira. A lei da Mata Atlântica é nacional e mais rígidas quanto ao manejo.
Após a edição do Decreto Federal 6.660/2008, que incluía a área da Mata Seca como área de preservação de Mata Atlântica, o Ibama firmou um convênio com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para multar quem fizesse a supressão vegetal (desmatamento) nestas áreas.
Com a nova lei nº 4.057/2009, o IEF, de acordo com o deputado autor da lei, Gil Pereira, terá que seguir a lei estadual. "Ela vale mais que o decreto. A matéria recebeu parecer favorável da Advocacia Geral do Estado (AGU) e tem que ser cumprida porque não tem nenhuma inconstitucionalidade", afirmou.
Gil Pereira apresentou o projeto em dezembro do ano passado, após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da "Indústria da Multa" ter sido protocolada pelo deputado Paulo Guedes (PT) para apurar as multas, algumas de mais de R$ 1 milhão, por causa do desmatamento na Mata Seca.
Antes de virar lei, o projeto tramitou na Assembleia Legislativa durante quase sete meses. "Alguns ambientalistas continuam achando que aquilo lá é Mata Atlântica, mas outro dia estava almoçando com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o vice-presidente José Alencar que explicou ao ministro que Mata Atlântica tinha na Zona da Mata", lembrou Gil Pereira.
O texto segue para redação final hoje e deve ser sancionada pelo governador Antonio Anastasia até a semana que vem.
O deputado Paulo Guedes espera que o governador faça cumprir a lei. "Que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado cumpra a lei restabelecendo a normalidade na região. Temos centenas de pedidos de projetos no Norte de Minas esperando licenciamento ambiental que eles emperraram", afirmou o deputado Paulo Guedes.
Para o petista, a lei define as regras da Mata Seca, sendo passível de desmatamento dentro do critério estabelecido pela lei.
O antes e depois com a nova lei
Uso do solo em Minas
Como é:
Considera-se Mata Seca, o complexo vegetacional que compreende a floresta estacional decidual, a caatinga arbórea e a caatinga hiperxerófila. O disposto nesta lei não se aplica às áreas de ocorrência de floresta estacional decidual sob domínio da Mata Atlântica
Como fica:
Considera-se Mata Seca ecossistema específico e peculiar do Estado de Minas Gerais, que compreende formações vegetais típicas (O TEMPO)
Na prática, a lei vai permitir a permanência das pessoas na região. "Duzentas mil pessoas iam ficar sem trabalhar no ano que vem porque foram proibidas de trabalhar pelo Ibama que incluiu a região da Mata Seca no bioma da Mata Atlântica", explicou o deputado Gil Pereira. A lei da Mata Atlântica é nacional e mais rígidas quanto ao manejo.
Após a edição do Decreto Federal 6.660/2008, que incluía a área da Mata Seca como área de preservação de Mata Atlântica, o Ibama firmou um convênio com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para multar quem fizesse a supressão vegetal (desmatamento) nestas áreas.
Com a nova lei nº 4.057/2009, o IEF, de acordo com o deputado autor da lei, Gil Pereira, terá que seguir a lei estadual. "Ela vale mais que o decreto. A matéria recebeu parecer favorável da Advocacia Geral do Estado (AGU) e tem que ser cumprida porque não tem nenhuma inconstitucionalidade", afirmou.
Gil Pereira apresentou o projeto em dezembro do ano passado, após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da "Indústria da Multa" ter sido protocolada pelo deputado Paulo Guedes (PT) para apurar as multas, algumas de mais de R$ 1 milhão, por causa do desmatamento na Mata Seca.
Antes de virar lei, o projeto tramitou na Assembleia Legislativa durante quase sete meses. "Alguns ambientalistas continuam achando que aquilo lá é Mata Atlântica, mas outro dia estava almoçando com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o vice-presidente José Alencar que explicou ao ministro que Mata Atlântica tinha na Zona da Mata", lembrou Gil Pereira.
O texto segue para redação final hoje e deve ser sancionada pelo governador Antonio Anastasia até a semana que vem.
O deputado Paulo Guedes espera que o governador faça cumprir a lei. "Que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado cumpra a lei restabelecendo a normalidade na região. Temos centenas de pedidos de projetos no Norte de Minas esperando licenciamento ambiental que eles emperraram", afirmou o deputado Paulo Guedes.
Para o petista, a lei define as regras da Mata Seca, sendo passível de desmatamento dentro do critério estabelecido pela lei.
O antes e depois com a nova lei
Uso do solo em Minas
Como é:
Considera-se Mata Seca, o complexo vegetacional que compreende a floresta estacional decidual, a caatinga arbórea e a caatinga hiperxerófila. O disposto nesta lei não se aplica às áreas de ocorrência de floresta estacional decidual sob domínio da Mata Atlântica
Como fica:
Considera-se Mata Seca ecossistema específico e peculiar do Estado de Minas Gerais, que compreende formações vegetais típicas (O TEMPO)
terça-feira, 15 de junho de 2010
Agricultura intensiva reduz aquecimento global, diz estudo
Fertilizantes, pesticidas e sementes híbridas de alto rendimento salvaram o planeta de uma dose extra de aquecimento global. Essa é a conclusão de uma nova análise segundo a qual a intensificação da agricultura, por meio da revolução verde, tem sido acusada injustamente pela aceleração do aquecimento global.
Steven Davis, da Instituição Carnegie de Washington, em Palo Alto, Califórnia, e colegas, calcularam a quantidade de gases-estufa emitida no último meio século se a revolução verde não tivesse acontecido. O estudo foi publicado na prestigiada revista "PNAS".
A análise incluiu dióxido de carbono e outros gases, como metano liberado por plantações de arroz. Os autores notaram que, de modo geral, a intensificação da agricultura ajudou a retirar o equivalente a 600 bilhões de tonelada de CO2 da atmosfera cerca de um terço de toda a emissão de gases-estufa entre 1850 e 2005.
As emissões foram reduzidas por a revolução verde aumentou o rendimento das plantações por exemplo, ao promover o uso de variedade híbridas, que produzem mais, e pela uso generalizado de pesticidas e fertilizantes. Isso significa que mais alimento pode ser produzido sem a necessidade de cortar grandes áreas de floresta.
"Acho que nossos resultados mostram o perigo de se focar em apenas uma parte de um sistema complexo", diz Davis em resposta às afirmações de ambientalistas, que veem na agricultura intensiva uma das principais responsáveis pelo aumento das emissões de gases-estufa devido ao processo de produção de fertilizantes e produtos agroquímicos.
"É verdade que as emissões derivadas da manufatura de fertilizantes cresceu por causa da revolução verde", diz Davis, "mas nós mostramos que essas e outras emissões diretas de agricultura são mais que compensadas pelas emissões indiretas que são evitadas ao se deixar terras cultiváveis sem manejo".
Além disso, ao possibilitar que agricultores produzam mais em suas propriedades, a revolução verde evitou que uma área estimada de 1,5 bilhão de hectares uma vez e meia a área dos EUA fosse utilizada para agricultura.
"Nós propomos que é muito importante continuar aumentando a produtividade e, ao mesmo tempo, usar recursos agrícolas, como fertilizantes e água, da maneira mais eficiente possível", disse Davis.
EFEITOS NEGATIVOS
Helmut Haberl, que estuda o efeito da agricultura sobre recursos globais na Universidade Klagenfurt, em Viena (Áustria), considera o estudo impressionante e bem conduzido. No entanto, adverte que o estudo não leva em conta outros fatores danosos da agricultura intensiva, como a degradação do solo, perda de biodiversidade, efeitos tóxicos de pesticidas sobre os agricultores e sofrimento animal.
David Pimentel, da Universidade Cornell, em Nova York, uma autoridade em agricultura orgânica, questiona as conclusões de Davis. Ele cita um experimento de 22 anos conduzido por sua equipe que mostrou que o rendimento de produções de milho e soja orgânicos é equivalente ao da agricultura convencional, mas consome 30% menos energia de combustíveis fósseis, ao mesmo tempo em que dobra a quantidade de carbono no solo.
Pimentel também afirma ter demonstrado que a produção orgânica na Indonésia e Índia consome muito menos energia por caloria de arroz ou milho produzido do que a produção intensiva desses produtos nos Estados Unidos.Fonte: Folha Online
Steven Davis, da Instituição Carnegie de Washington, em Palo Alto, Califórnia, e colegas, calcularam a quantidade de gases-estufa emitida no último meio século se a revolução verde não tivesse acontecido. O estudo foi publicado na prestigiada revista "PNAS".
A análise incluiu dióxido de carbono e outros gases, como metano liberado por plantações de arroz. Os autores notaram que, de modo geral, a intensificação da agricultura ajudou a retirar o equivalente a 600 bilhões de tonelada de CO2 da atmosfera cerca de um terço de toda a emissão de gases-estufa entre 1850 e 2005.
As emissões foram reduzidas por a revolução verde aumentou o rendimento das plantações por exemplo, ao promover o uso de variedade híbridas, que produzem mais, e pela uso generalizado de pesticidas e fertilizantes. Isso significa que mais alimento pode ser produzido sem a necessidade de cortar grandes áreas de floresta.
"Acho que nossos resultados mostram o perigo de se focar em apenas uma parte de um sistema complexo", diz Davis em resposta às afirmações de ambientalistas, que veem na agricultura intensiva uma das principais responsáveis pelo aumento das emissões de gases-estufa devido ao processo de produção de fertilizantes e produtos agroquímicos.
"É verdade que as emissões derivadas da manufatura de fertilizantes cresceu por causa da revolução verde", diz Davis, "mas nós mostramos que essas e outras emissões diretas de agricultura são mais que compensadas pelas emissões indiretas que são evitadas ao se deixar terras cultiváveis sem manejo".
Além disso, ao possibilitar que agricultores produzam mais em suas propriedades, a revolução verde evitou que uma área estimada de 1,5 bilhão de hectares uma vez e meia a área dos EUA fosse utilizada para agricultura.
"Nós propomos que é muito importante continuar aumentando a produtividade e, ao mesmo tempo, usar recursos agrícolas, como fertilizantes e água, da maneira mais eficiente possível", disse Davis.
EFEITOS NEGATIVOS
Helmut Haberl, que estuda o efeito da agricultura sobre recursos globais na Universidade Klagenfurt, em Viena (Áustria), considera o estudo impressionante e bem conduzido. No entanto, adverte que o estudo não leva em conta outros fatores danosos da agricultura intensiva, como a degradação do solo, perda de biodiversidade, efeitos tóxicos de pesticidas sobre os agricultores e sofrimento animal.
David Pimentel, da Universidade Cornell, em Nova York, uma autoridade em agricultura orgânica, questiona as conclusões de Davis. Ele cita um experimento de 22 anos conduzido por sua equipe que mostrou que o rendimento de produções de milho e soja orgânicos é equivalente ao da agricultura convencional, mas consome 30% menos energia de combustíveis fósseis, ao mesmo tempo em que dobra a quantidade de carbono no solo.
Pimentel também afirma ter demonstrado que a produção orgânica na Indonésia e Índia consome muito menos energia por caloria de arroz ou milho produzido do que a produção intensiva desses produtos nos Estados Unidos.Fonte: Folha Online
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Orgânicos conquistam os supermercados
Sem a figura do atravessador, agricultores orgânicos estão conseguindo colocar seus produtos nas gôndolas de supermercados. A preocupação do grande varejo em aliar consciência social e ambiental a uma melhor qualidade de vida para o consumidor tem estimulado o investimento em marcas próprias e na divulgação dos benefícios desses alimentos, dando visibilidade a produtores de frutas e hortaliças.
O fornecimento direto para o varejo é feito, normalmente, por meio de parcerias com distribuidoras certificadas. "A distribuidora dá assistência técnica, acompanha o cultivo e responsabiliza-se pela compra de 100% da colheita. O agricultor sabe para quem vender", diz o sócio da Rio de Una Alimentos, em São José dos Pinhais (PR), Marco Giotto.
Canal principal. Ex-produtor orgânico, Giotto fundou a Rio de Una, certificada pelo Instituto Biodinâmico (IBD), que hoje conta com 113 agricultores, responsáveis por 450 hectares. O volume de produção é de 400 toneladas de frutas e hortaliças por mês. "Cerca de 60% dessa produção abastece supermercados." Ele diz que os supermercados são o principal canal de comercialização. "As feirinhas orgânicas ainda são pouco representativas do ponto de vista do escoamento da produção", avalia.
As vendas, via distribuidora, normalmente são consignadas e o comprador é exigente. "Não é porque o produto não recebeu agrotóxico que o agricultor pode entregar salada com bicho. Eles cobram qualidade."
A questão logística é outro desafio. "Entregamos de loja em loja, três vezes por semana. Para o produto chegar às gôndolas fresco há um esforço logístico tremendo."
No varejo. No Brasil 90% do consumo é por meio do varejo, diz o produtor Fernando Ataliba, do Sítio Catavento, em Indaiatuba (SP). O sítio possui 36 hectares e há cultivos de mais de 30 itens. Certificado pela Ecocert, escoa 70% da produção - 200 toneladas por ano - via distribuidora, que embala com a marca do varejista e distribui nas lojas. "Varia, mas o produtor fica, em média, com 10% do valor com que o produto chega ao consumidor."
Sem o intermédio de uma distribuidora, o agricultor Joaquim Pires Bueno, de Tietê (SP), negocia diretamente com uma grande rede de supermercados toda a produção de lichia orgânica - 5 toneladas.
"Entrego tudo para o supermercado. Antes vendia via atravessador, mas agora é muito melhor, pois recebo três vezes mais, diz ele, que tem 5 hectares, é certificado pela Fundação Mokiti Okada e cultiva outros 15 itens, como cenoura, abobrinha, ervilha-torta, rabanete e quiabo.
Ele investiu no sítio para se ajustar às exigências do comprador. "Tenho packing house e água de boa qualidade. O cultivo deve seguir uma cartilha de boas práticas de produção. A colheita de hortaliças, por exemplo, deve ser feita no horário certo para garantir a qualidade do produto até o consumidor."
Visibilidade. Para o proprietário da Cio da Terra, em Jarinu (SP), Zuco De Luca, o varejo dá visibilidade aos orgânicos. "Além disso, o agricultor planeja a produção", diz ele, que trabalha com 100 produtores, em 200 hectares. Cerca de 70% das 10 mil bandejas de produtos são destinadas ao varejo.
Os produtores parceiros recebem ainda noções de gestão. "Para atender a uma grande rede, tem de ser profissional, ter os custos no papel", diz o proprietário da Horta & Arte, em São Roque (SP), Luis Carlos Trento. Ex-produtor, ele tem parceria com 40 agricultores, responsáveis pelo cultivo de 200 hectares, com um volume de 100 toneladas de produtos por mês.
O proprietário da Cultivar Orgânicos, em São Roque (SP), Cristiano Nicolau Psillakis, tem 150 produtores parceiros e fornece para o varejo 70 itens. "O varejo exige qualidade, o que estimula a profissionalização do agricultor", defende Psillakis.
PARA LEMBRAR
Produtor deve se adaptar às novas regras
O prazo para os agricultores se adaptarem às novas regras de produção e comercialização de orgânicos termina dia 31 de dezembro. A regularização baseia-se em normas de armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização. Cumpridas as regras, o produtor receberá o selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica. Mais informações no site www.prefiraorganicos.com.br, do Mapa. (Fernanda Yoneya - O Estado de S.Paulo)
O fornecimento direto para o varejo é feito, normalmente, por meio de parcerias com distribuidoras certificadas. "A distribuidora dá assistência técnica, acompanha o cultivo e responsabiliza-se pela compra de 100% da colheita. O agricultor sabe para quem vender", diz o sócio da Rio de Una Alimentos, em São José dos Pinhais (PR), Marco Giotto.
Canal principal. Ex-produtor orgânico, Giotto fundou a Rio de Una, certificada pelo Instituto Biodinâmico (IBD), que hoje conta com 113 agricultores, responsáveis por 450 hectares. O volume de produção é de 400 toneladas de frutas e hortaliças por mês. "Cerca de 60% dessa produção abastece supermercados." Ele diz que os supermercados são o principal canal de comercialização. "As feirinhas orgânicas ainda são pouco representativas do ponto de vista do escoamento da produção", avalia.
As vendas, via distribuidora, normalmente são consignadas e o comprador é exigente. "Não é porque o produto não recebeu agrotóxico que o agricultor pode entregar salada com bicho. Eles cobram qualidade."
A questão logística é outro desafio. "Entregamos de loja em loja, três vezes por semana. Para o produto chegar às gôndolas fresco há um esforço logístico tremendo."
No varejo. No Brasil 90% do consumo é por meio do varejo, diz o produtor Fernando Ataliba, do Sítio Catavento, em Indaiatuba (SP). O sítio possui 36 hectares e há cultivos de mais de 30 itens. Certificado pela Ecocert, escoa 70% da produção - 200 toneladas por ano - via distribuidora, que embala com a marca do varejista e distribui nas lojas. "Varia, mas o produtor fica, em média, com 10% do valor com que o produto chega ao consumidor."
Sem o intermédio de uma distribuidora, o agricultor Joaquim Pires Bueno, de Tietê (SP), negocia diretamente com uma grande rede de supermercados toda a produção de lichia orgânica - 5 toneladas.
"Entrego tudo para o supermercado. Antes vendia via atravessador, mas agora é muito melhor, pois recebo três vezes mais, diz ele, que tem 5 hectares, é certificado pela Fundação Mokiti Okada e cultiva outros 15 itens, como cenoura, abobrinha, ervilha-torta, rabanete e quiabo.
Ele investiu no sítio para se ajustar às exigências do comprador. "Tenho packing house e água de boa qualidade. O cultivo deve seguir uma cartilha de boas práticas de produção. A colheita de hortaliças, por exemplo, deve ser feita no horário certo para garantir a qualidade do produto até o consumidor."
Visibilidade. Para o proprietário da Cio da Terra, em Jarinu (SP), Zuco De Luca, o varejo dá visibilidade aos orgânicos. "Além disso, o agricultor planeja a produção", diz ele, que trabalha com 100 produtores, em 200 hectares. Cerca de 70% das 10 mil bandejas de produtos são destinadas ao varejo.
Os produtores parceiros recebem ainda noções de gestão. "Para atender a uma grande rede, tem de ser profissional, ter os custos no papel", diz o proprietário da Horta & Arte, em São Roque (SP), Luis Carlos Trento. Ex-produtor, ele tem parceria com 40 agricultores, responsáveis pelo cultivo de 200 hectares, com um volume de 100 toneladas de produtos por mês.
O proprietário da Cultivar Orgânicos, em São Roque (SP), Cristiano Nicolau Psillakis, tem 150 produtores parceiros e fornece para o varejo 70 itens. "O varejo exige qualidade, o que estimula a profissionalização do agricultor", defende Psillakis.
PARA LEMBRAR
Produtor deve se adaptar às novas regras
O prazo para os agricultores se adaptarem às novas regras de produção e comercialização de orgânicos termina dia 31 de dezembro. A regularização baseia-se em normas de armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização. Cumpridas as regras, o produtor receberá o selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica. Mais informações no site www.prefiraorganicos.com.br, do Mapa. (Fernanda Yoneya - O Estado de S.Paulo)
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