A Câmara dos Deputados aprovou o novo Código Florestal na terça-feira (24). Durante uma semana, o G1 ouviu pequenos produtores em sete estados (Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Bahia) . Pontos que já motivam debates entre senadores e líderes do governo também causam preocupação entre os produtores. Nas reportagens (veja abaixo e ao lado), eles avaliam os possíveis impactos da nova lei em suas atividades.
O Código Florestal é a legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais e define o quanto deve ser preservado pelos produtores. O código atual é de 1965. Entre outras regras, o Novo Código prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente.
O primeiro são as chamadas áreas de preservação permanente (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.
No Senado, itens podem ser alterados. Caso haja mudança em relação ao texto aprovado na Câmara, os deputados voltam a analisar o texto. Depois, o código vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, que pode vetar o texto parcial ou integralmente.
PARANÁ - Na Região Metropolitana de Curitiba, um produtor conseguiu unir a preservação determinada pelo Código Florestal vigente a produção. José Ari da Silva produz cinco tipos de alface, brócolis e couve-flor. "Quando mais se planta, mais se ganha. Mas aqui ninguém quer ficar rico", diz José sobre a reserva legal de 20% que mantém em seu terreno. Leia mais
SÃO PAULO - Um ponto do Código Florestal que deverá causar impacto no estado de São Paulo é a proposta de isentar de recomposição da reserva legal as propriedades rurais de até quatro módulos fiscais. Se for aprovada, colocará a fazenda do produtor Rodrigo Immediato dentro da lei. Ele cria 130 cabeças de gado leiteiro numa área de 50 hectares na região de Pindamonhangaba. “Essa propriedade está com a minha família desde a época do café. Falar em reserva legal é difícil. Não era uma mentalidade da época”, diz. Leia mais
RIO DE JANEIRO - Em Maricá, no Rio de Janeiro, pequenos produtores, que utilizam suas propriedades para plantar aipim, banana, limão, milho e algumas hortaliças, reconhecem que a preservação da floresta é fundamental para garantir o sustento de suas famílias com o cultivo de produtos de qualidade para comercialização no mercado local. "A gente aqui não deixa ninguém desmatar. Somos fiscais voluntários desse espaço", diz José Milton dos Santos, produtor da região de Espraiado. Leia mais
MINAS GERAIS - O agricultor Luiz da Silva Filho retira o sustento da família de canteiros de brócolis, cebolinha e salsinha de sua propriedade na zona rural de Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. "Fui regularizar [o uso da água] e pediram para preservar 20% da área. O impacto é grande para mim e isso não daria retorno", afirmou, dizendo que a área de reserva legal prejudicaria a renda da família. Filho explica que não é contra a recomposição da vegetação nativa, mas diz que sem incentivo não conseguiria fazer o replantio. Leia mais
BAHIA - Pequeno produtor rural do povoado de Conchas, no distrito de Maniçoba, na Bahia, Bertulino diz que acompanha as discussões sobre o novo Código Florestal e há cinco anos reserva 50 metros da sua área, partindo da margem do rio, para preservação. "Converso muito com meus vizinhospara eles também preservarem, mas dizem que sou doido", conta Bertulino. Leia mais
MATO GROSSO - Dono de uma propriedade de 780 hectares em Sapezal (MT), o agricultor Jose Guarino Fernandes acredita que o código florestal será benéfico ao produtor, porque servirá para consolidar as áreas que já estão desmatadas e são produtivas. Ele diz que não vai se beneficiar, pois mantém as áreas de reservas exigidas por lei. Fernandes conta que utiliza 500 hectares para o plantio de soja e pastagem, outros 90 pertencem a uma APP e 190 são área de reserva legal. Leia mais
MATO GROSSO DO SUL - Hidenori Kudo cultiva arroz, mandioca, cana, eucalipto e milho em uma propriedade de 1.200 hectares, no município de Dourados (MS). Em sua propriedade, Kudo tem 120 hectares de reserva legal, 150 hectares de uma Área de Proteção Permanente (APP) e ainda uma área não contabilizada de mata ciliar. "Acho que as áreas de APP têm de ser incluídas na conta da reserva legal, se não pode inviabilizar a atividade", afirma
Fonte: g1.com.br
terça-feira, 31 de maio de 2011
sexta-feira, 20 de maio de 2011
É arriscado derrotar governo no Código Florestal, diz Vaccarezza
BRASÍLIA - O governo quer convencer sua base a votar a proposta do Executivo para o novo Código Florestal. Usará como argumento episódios em que a base não seguiu a orientação do Planalto, como na votação da emenda que mudou a distribuição dos royalties do pré-sal.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quinta-feira que, se a base tivesse votado como queria o Executivo, os royalties já estariam distribuídos aos Estados.
No ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou emenda que implantaria uma distribuição vista por Estados produtores como prejudiciais a seus interesses.
"Eu acho muito arriscado empreender uma derrota ao governo nesse tema do Código Florestal", disse Vaccarezza a jornalistas. Ele não adiantou se a presidente Dilma Rousseff pretende vetar algum ponto do projeto que eventualmente desagrade o Planalto.
Vaccarezza reconheceu que é difícil controlar a base, mas garantiu que a votação do novo Código Florestal, adiada por três vezes, irá a plenário na próxima terça-feira, mesmo que resulte numa derrota para o governo.
"Nós não podemos adiar ad eternum a votação do Código Florestal", disse Vaccarezza, acrescentando que o Executivo não concorda com a legalização das áreas que já foram desmatadas, nem com a anistia para os que desrespeitaram a lei ambiental.
Na última semana, a votação foi adiada após Vaccarezza perceber um movimento de aliados a favor de uma emenda proposta pela oposição que retirava do Executivo a prerrogativa de regularizar ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Na quarta-feira, alguns líderes da base e da oposição fecharam acordo em torno de uma nova emenda com o mesmo teor. O texto é do PMDB, partido da base do governo.
Vaccarezza admitiu que a reforma do Código Florestal "por pouco" não foi a plenário na quarta-feira, após forte movimento de parlamentares, contido pelo governo.
Ele rejeitou alegações de que haveria um acordo em que o governo cederia na votação do Código Florestal para que os requerimentos que pedem a ida do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, à Câmara para explicar seu patrimônio fossem aliviados.
"Isso é um absurdo", disse (Agrolink/Reuters)
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quinta-feira que, se a base tivesse votado como queria o Executivo, os royalties já estariam distribuídos aos Estados.
No ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou emenda que implantaria uma distribuição vista por Estados produtores como prejudiciais a seus interesses.
"Eu acho muito arriscado empreender uma derrota ao governo nesse tema do Código Florestal", disse Vaccarezza a jornalistas. Ele não adiantou se a presidente Dilma Rousseff pretende vetar algum ponto do projeto que eventualmente desagrade o Planalto.
Vaccarezza reconheceu que é difícil controlar a base, mas garantiu que a votação do novo Código Florestal, adiada por três vezes, irá a plenário na próxima terça-feira, mesmo que resulte numa derrota para o governo.
"Nós não podemos adiar ad eternum a votação do Código Florestal", disse Vaccarezza, acrescentando que o Executivo não concorda com a legalização das áreas que já foram desmatadas, nem com a anistia para os que desrespeitaram a lei ambiental.
Na última semana, a votação foi adiada após Vaccarezza perceber um movimento de aliados a favor de uma emenda proposta pela oposição que retirava do Executivo a prerrogativa de regularizar ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Na quarta-feira, alguns líderes da base e da oposição fecharam acordo em torno de uma nova emenda com o mesmo teor. O texto é do PMDB, partido da base do governo.
Vaccarezza admitiu que a reforma do Código Florestal "por pouco" não foi a plenário na quarta-feira, após forte movimento de parlamentares, contido pelo governo.
Ele rejeitou alegações de que haveria um acordo em que o governo cederia na votação do Código Florestal para que os requerimentos que pedem a ida do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, à Câmara para explicar seu patrimônio fossem aliviados.
"Isso é um absurdo", disse (Agrolink/Reuters)
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Votação do novo Código Florestal é adiada
Depois de um dia inteiro de negociações fracassadas, a votação da proposta de reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados, marcada para quarta-feira, foi adiada para a próxima terça-feira.
Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou que o governo não trabalhava com essa hipótese, mas a falta de consenso obrigou a mudança de planos.
São dois os maiores focos de tensão que impediram um acordo.
O governo e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de reforma, divergem quanto à isenção a pequenas propriedades (de até quatro módulos fiscais) de recompor a Reserva Legal, uma parcela de mata nativa que deve ser mantida na propriedade. O governo defende que apenas agricultores familiares possam ser dispensados do reflorestamento.
O segundo motivo de atrito está no tratamento que será dado aos produtores que já ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios, topos de morros e encostas.
Rebelo considera que deve haver uma exceção para culturas que tradicionalmente usam essas terras e para comunidades ribeirinhas. Já o Executivo sugeriu que as regras atualmente vigentes para APPs sejam mantidas e os casos especiais sejam regulamentados por decreto presidencial.
"O governo quer que por decreto se defina tudo e garante que todos os problemas podem ser resolvidos assim. Os agricultores têm uma insegurança e querem que (os detalhes) fiquem na lei", disse Rebelo a jornalistas após a reunião que definiu o adiamento da votação.
As reuniões em busca do consenso começaram à tarde, quando o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e Rebelo foram ao Palácio do Planalto negociar com Luiz Sérgio e o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci.
Contudo, o impasse persistiu e quando retornou ao Congresso, Rebelo se reuniu com a bancada petista para explicar suas posições em relação a essas divergências. Em seguida, o relator e o líder do governo participaram de uma ampla reunião com mais membros do Executivo, onde ficou definido o adiamento.
Foram chamados os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos; para vencer as divergências, mas o encontro serviu para aprofundar as diferenças.
"Nem o governo cedeu nesses pontos nem o Aldo (Rebelo) e a maioria da base cederam. Então nós vamos esperar até terça", afirmou Vaccarezza.
Na avaliação de um experiente parlamentar que falou sob a condição de anonimato, "o governo entrou numa fria", porque a reunião foi muito ampla e não havia um foco de negociação.
"Em dado momento, os deputados começaram a fazer apelos emocionados e retóricos sobre a importância da agricultura para o país", afirmou o parlamentar
Fonte: Agrolink/Reuters
Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou que o governo não trabalhava com essa hipótese, mas a falta de consenso obrigou a mudança de planos.
São dois os maiores focos de tensão que impediram um acordo.
O governo e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de reforma, divergem quanto à isenção a pequenas propriedades (de até quatro módulos fiscais) de recompor a Reserva Legal, uma parcela de mata nativa que deve ser mantida na propriedade. O governo defende que apenas agricultores familiares possam ser dispensados do reflorestamento.
O segundo motivo de atrito está no tratamento que será dado aos produtores que já ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios, topos de morros e encostas.
Rebelo considera que deve haver uma exceção para culturas que tradicionalmente usam essas terras e para comunidades ribeirinhas. Já o Executivo sugeriu que as regras atualmente vigentes para APPs sejam mantidas e os casos especiais sejam regulamentados por decreto presidencial.
"O governo quer que por decreto se defina tudo e garante que todos os problemas podem ser resolvidos assim. Os agricultores têm uma insegurança e querem que (os detalhes) fiquem na lei", disse Rebelo a jornalistas após a reunião que definiu o adiamento da votação.
As reuniões em busca do consenso começaram à tarde, quando o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e Rebelo foram ao Palácio do Planalto negociar com Luiz Sérgio e o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci.
Contudo, o impasse persistiu e quando retornou ao Congresso, Rebelo se reuniu com a bancada petista para explicar suas posições em relação a essas divergências. Em seguida, o relator e o líder do governo participaram de uma ampla reunião com mais membros do Executivo, onde ficou definido o adiamento.
Foram chamados os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos; para vencer as divergências, mas o encontro serviu para aprofundar as diferenças.
"Nem o governo cedeu nesses pontos nem o Aldo (Rebelo) e a maioria da base cederam. Então nós vamos esperar até terça", afirmou Vaccarezza.
Na avaliação de um experiente parlamentar que falou sob a condição de anonimato, "o governo entrou numa fria", porque a reunião foi muito ampla e não havia um foco de negociação.
"Em dado momento, os deputados começaram a fazer apelos emocionados e retóricos sobre a importância da agricultura para o país", afirmou o parlamentar
Fonte: Agrolink/Reuters
Assinar:
Postagens (Atom)