Depois de um dia inteiro de negociações fracassadas, a votação da proposta de reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados, marcada para quarta-feira, foi adiada para a próxima terça-feira.
Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou que o governo não trabalhava com essa hipótese, mas a falta de consenso obrigou a mudança de planos.
São dois os maiores focos de tensão que impediram um acordo.
O governo e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de reforma, divergem quanto à isenção a pequenas propriedades (de até quatro módulos fiscais) de recompor a Reserva Legal, uma parcela de mata nativa que deve ser mantida na propriedade. O governo defende que apenas agricultores familiares possam ser dispensados do reflorestamento.
O segundo motivo de atrito está no tratamento que será dado aos produtores que já ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios, topos de morros e encostas.
Rebelo considera que deve haver uma exceção para culturas que tradicionalmente usam essas terras e para comunidades ribeirinhas. Já o Executivo sugeriu que as regras atualmente vigentes para APPs sejam mantidas e os casos especiais sejam regulamentados por decreto presidencial.
"O governo quer que por decreto se defina tudo e garante que todos os problemas podem ser resolvidos assim. Os agricultores têm uma insegurança e querem que (os detalhes) fiquem na lei", disse Rebelo a jornalistas após a reunião que definiu o adiamento da votação.
As reuniões em busca do consenso começaram à tarde, quando o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e Rebelo foram ao Palácio do Planalto negociar com Luiz Sérgio e o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci.
Contudo, o impasse persistiu e quando retornou ao Congresso, Rebelo se reuniu com a bancada petista para explicar suas posições em relação a essas divergências. Em seguida, o relator e o líder do governo participaram de uma ampla reunião com mais membros do Executivo, onde ficou definido o adiamento.
Foram chamados os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos; para vencer as divergências, mas o encontro serviu para aprofundar as diferenças.
"Nem o governo cedeu nesses pontos nem o Aldo (Rebelo) e a maioria da base cederam. Então nós vamos esperar até terça", afirmou Vaccarezza.
Na avaliação de um experiente parlamentar que falou sob a condição de anonimato, "o governo entrou numa fria", porque a reunião foi muito ampla e não havia um foco de negociação.
"Em dado momento, os deputados começaram a fazer apelos emocionados e retóricos sobre a importância da agricultura para o país", afirmou o parlamentar
Fonte: Agrolink/Reuters
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